Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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22/01/2024 | 001/2024 | Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias. | 9 | Detalhes |
20/12/2023 | 08/2023 | Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO. | 10 | Detalhes |
07/06/2023 | 004/2023 | Fica decretado recesso nas dependências do Poder Legislativo Municipal nos dias 08 e 09 de junho de 2023, tendo em vista o motivo acima elencado. | 26 | Detalhes |
14/04/2023 | 002/2023 | Decreta luto oficial na data de 14/04/2023, suspendendo assim todos os trabalhos do Legislativo e da outras providencias. | 25 | Detalhes |
17/02/2023 | 001/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO. | 28 | Detalhes |
12/02/2021 | 4/2021 | Vaqueiro Fica decretado recesso nas dependências do Poder Legislativo Municipal nos dias: 15 e 17 de fevereiro de 2021, tendo em vista o motivo acima elencado. | 31 | Detalhes |
01/02/2021 | 3/2021 | Vaqueiro DECRETA FECHAMENTO DAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS-TO. | 31 | Detalhes |
27/01/2021 | 2/2021 | Vaqueiro DECLARA LUTO OFICIAL | 28 | Detalhes |
01/01/2021 | 1/2021 | Isaque do Laboratório QUE INSTALA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS NO COLÉGIO ESTADUAL GTI NAZARÉ NUNES DA SILVA NESTA CIDADE PARA A SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23 | Detalhes |
29/06/2020 | 1/2020 | COVID JEAN Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Aguiarnópolis - TO, e adota outras providências. | 28 | Detalhes |
02/04/2020 | 2/2020 | COVID JEAN Dispõe Sobre a determinação da Antecipação das férias de Servidores e Recesso Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO | 27 | Detalhes |
18/03/2020 | 1/2020 | JEAN Decreta a suspensão das atividades Administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e o cancelamento das Sessões ao público, que possa ter a aglomeração de pessoas em decorrência da propagação do " Coronavírus" e dá outras providências" | 25 | Detalhes |
05/12/2018 | 3/2018 | Vaqueiro DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DOS BENS E VALORES QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PRIVADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS | 47 | Detalhes |
25/04/2016 | 5/2016 | Julimá Brito Transferir a Sessão Ordinária de hoje, 25-04-2016, para a próxima segunda feira, dia 02/05/2016, às 19:30 horas. | 24 | Detalhes |
05/05/2015 | 4/2015 | Julimá Brito Autoriza a realização de sessão fora do recinto da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, na forma que menciona e da outras providencias. | 31 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço4
Ata de Sessão140
Certidão de Publicação3
Declaração de Bens27
Decreto15
Extrato de Contrato8
Indicação82
Inventário de Bens1
LDO5
Lei195
Lei Complementar1
LOA6
Oficío e Outros107
Parecer de Comissão4
Pedido de Informação1
Portaria233
PPA4
Projeto de Lei119
Projetos de Decreto1
Projetos de Resolução13
Regimento Interno1
Relação de Servidores28
Relatório dos Controle Interno41
Requerimento43
Resolução7
Endereço
Praça Daniela Cabral, S/N, Centro
Aguiarnópolis - TO
Contato:
(63) 99279-3300
[email protected]
Horário de Atendimento
Segunda à Sexta
08:00 às 12:00
Responsável pelas Informações:
WELLITA ALVES CASTRO DE OLIVEIRA
CNPJ: 01.776.747-0001-07