terça, 30 de abril de 2024

Projetos de Resolução

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Data Número Descricao Downloads
27/11/2023 006/2023 Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 12 Detalhes
07/11/2023 005/2023 Acrescenta o anexo único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. 11 Detalhes
25/10/2023 004/2023 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. 10 Detalhes
25/09/2023 003/2023 Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Autoriza a realização de Sessões Legislativas no auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 16 Detalhes
24/02/2023 002/2023 Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Autoriza a Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO a se filiar a União dos Vereadores do Estado do Tocantins UVET, autorizando o pagamento de contribuições e da outras providencias. 36 Detalhes
13/02/2023 001/2023 Ruberval Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO. 0 Detalhes
17/03/2021 5/2021 Vaqueiro Dispõe sobre a alteração da modalidade das sessões parlamentares desta casa de leis para o modo virtual de transmissão, bem como a suspensão do atendimento ao publico nas dependências da Câmara Municipal de Aguiarnópolis e da outras providencias. 29 Detalhes
15/01/2021 1/2021 Ruberval Vaqueiro Wdson Tomaz Modifica a redação do artigo 1º do projeto de Resolução nº 002/2019. 26 Detalhes
08/04/2016 4/2016 JACIEL Julimá Brito SGT CARNEIRO Concede título de cidadão honorário de Aguiarnópolis ao Sr. PAULO ROBERTO DIAS E CAMPOS. 30 Detalhes
08/04/2016 3/2016 JACIEL Julimá Brito SGT CARNEIRO 26 Detalhes
08/04/2016 2/2016 JACIEL Julimá Brito SGT CARNEIRO Concede título de cidadão honorário de Aguiarnópolis ao Sr. LUIZ GONZAGA DOS SANTOS LEITE. 29 Detalhes
15/02/2016 1/2016 JACIEL Julimá Brito SGT CARNEIRO Institui e regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências. 26 Detalhes
18/05/2015 2/2015 Dispõe sobre alteração na Resolução nº 07/2007 e na Resolução nº 001/2011 e dá outras providências. 26 Detalhes




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