Decreto

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Data	Número	Descricao	Downloads
22/01/2024	001/2024	Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias.	9	Detalhes
20/12/2023	08/2023	Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO.	10	Detalhes
07/06/2023	004/2023	Fica decretado recesso nas dependências do Poder Legislativo Municipal nos dias 08 e 09 de junho de 2023, tendo em vista o motivo acima elencado.	26	Detalhes
14/04/2023	002/2023	Decreta luto oficial na data de 14/04/2023, suspendendo assim todos os trabalhos do Legislativo e da outras providencias.	25	Detalhes
17/02/2023	001/2023	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO.	28	Detalhes
12/02/2021	4/2021	Vaqueiro Fica decretado recesso nas dependências do Poder Legislativo Municipal nos dias: 15 e 17 de fevereiro de 2021, tendo em vista o motivo acima elencado.	31	Detalhes
01/02/2021	3/2021	Vaqueiro DECRETA FECHAMENTO DAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS-TO.	31	Detalhes
27/01/2021	2/2021	Vaqueiro DECLARA LUTO OFICIAL	28	Detalhes
01/01/2021	1/2021	Isaque do Laboratório QUE INSTALA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS NO COLÉGIO ESTADUAL GTI NAZARÉ NUNES DA SILVA NESTA CIDADE PARA A SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	23	Detalhes
29/06/2020	1/2020	COVID JEAN Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Aguiarnópolis - TO, e adota outras providências.	28	Detalhes
02/04/2020	2/2020	COVID JEAN Dispõe Sobre a determinação da Antecipação das férias de Servidores e Recesso Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO	27	Detalhes
18/03/2020	1/2020	JEAN Decreta a suspensão das atividades Administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e o cancelamento das Sessões ao público, que possa ter a aglomeração de pessoas em decorrência da propagação do " Coronavírus" e dá outras providências"	25	Detalhes
05/12/2018	3/2018	Vaqueiro DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DOS BENS E VALORES QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PRIVADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS	46	Detalhes
25/04/2016	5/2016	Julimá Brito Transferir a Sessão Ordinária de hoje, 25-04-2016, para a próxima segunda feira, dia 02/05/2016, às 19:30 horas.	24	Detalhes
05/05/2015	4/2015	Julimá Brito Autoriza a realização de sessão fora do recinto da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, na forma que menciona e da outras providencias.	31	Detalhes

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