Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2026 | 003/2026 | Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal | 18 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 001/2026 | Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal | 41 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 003/2025 | Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO nos dias 17/04 a 21/04, em razão da Semana Santa e do feriado de Tiradentes. | 62 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 010/2024 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. ( JOSÉ RUBENS CABRAL ) | 74 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 009/2024 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. ( JOSÉ RUBENS CABRAL) | 78 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 008/2024 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (ANTONIO AIRES MARANHAO) | 107 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 007/2024 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (IVAN PAZ DA SILVA) | 87 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 006/2024 | Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (Wanderly dos Santos Leite) | 99 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 001/2024 | Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias. | 118 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 08/2023 | Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO. | 114 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1