Lei

Tipo de Documento

194 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
09/11/2023	0309/2023	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2024.	6	Detalhes
09/11/2023	0308/2023	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.	6	Detalhes
09/11/2023	0307/2023	Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO.	6	Detalhes
06/09/2023	0306/2023	Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em Cumprimento a Lei Municipal nº 108/2013 e a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023/MEG".	15	Detalhes
06/09/2023	0305/2023	Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei n°14.434, de 4de agosto de 2022 e da outras providencias."	15	Detalhes
23/08/2023	0304/2023	Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudante de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias.	6	Detalhes
17/08/2023	0302/2023	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa minha Vida para o município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme o disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providencias.	21	Detalhes
17/08/2023	0301/2023	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.	20	Detalhes
17/08/2023	0300/2023	Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias.	20	Detalhes
17/08/2023	0299/2023	Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias.	16	Detalhes
17/08/2023	0298/2023	Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias.	19	Detalhes
17/08/2023	0297/2023	Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias.	18	Detalhes
11/04/2023	0294/2023	Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Aguiarnópolis-TO e da outras providencias.	25	Detalhes
13/03/2023	0291/2023	Dispõe sobre a alteração da Lei 175/2016, criando o Cargo de Gestor de Contratos e da outras providencias.	34	Detalhes
06/03/2023	0290/2023	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e equipamentos afins para geração de energia solar., e da outras providencias.	26	Detalhes
27/02/2023	0289/2023	Fica instituído no município de Aguiarnópolis o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e a prorrogação do prazo para recolhimento de tributos do ano fiscal de 2023.	27	Detalhes
27/02/2023	0288/2023	Altera a Lei Municipal nº 100, de 31 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, sua autarquias e fundações e da outras providencias.	39	Detalhes
15/02/2023	0286/2023	Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei municipal nº 264/2021 de 28 de dezembro de 2021, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.	24	Detalhes
06/12/2022	0285/2022	Autoriza a doação de bens a associações de assentamentos localizados no município de Aguiarnópolis a fim de viabilizar o funcionamento de poços artesianos.	24	Detalhes
06/12/2022	0283/2022	Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei nº 006/2009 de junho de 2009 do Conselho Municipal de Educação do Município de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias.	26	Detalhes

Lei

Documentos Publicados