Parecer de Comissão

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Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
23/02/2024	001/2024	Analise do Projeto de Lei nº 0315/2024 que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.	7	Detalhes
27/10/2023	002/2023	Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. (COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).	14	Detalhes
27/10/2023	001/2023	Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. (COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE).	13	Detalhes
01/09/2023	001/2023	Analise do Projeto de Lei n° 0305/2023 que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da outras providencias. (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO).	11	Detalhes

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