Câmara Municipal de
Aguiarnópolis
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Câmara Municipal dá ciência pública da Recomendação nº 920068 do Ministério Público do Estado do Tocantins
A Câmara Municipal de Aguiarnópolis, em cumprimento ao item 6.2 da Recomendação nº 920068, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantinópolis d...
Vereadores e servidoras de Aguiarnópolis participam do 2º Encontro de Vereadores e Servidores do Tocantins
CAMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS PARTICIPA DO PRIMEIRO ENCONTRO DE VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS PARTICIPA DA AGENDA CIDADÃ DO TCE-TO EM PALMAS
Câmara de Aguiarnópolis participa de reunião com TCE em Araguatins
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Que concede diária e da outras providencias.
Publicidade institucional do Município de Aguiarnópolis/TO. Vedação à promoção pessoal (art. 37, § 1º, CF). Vedações eleitorais para o pleito geral de 2026 (arts. 73 e 74 da Lei nº 9.504/97). Extensão ao Poder Legislativo municipal. Recomendação de caráter preventivo, corretivo e resolutivo na tutela do patrimônio público (improbidade do art. 11 da Lei nº 8.429/1993).
Aprova o plano estratégico institucional 2025/2026
Que concede diária e da outras providencias.
Não existem cotas para o exercício parlamentar no âmbito desta Casa Legislativa
Plano Estratégico Institucional 2026
Ata da 191ª(centésima nonagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 29 dias do mês de junho de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
Sobre elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) pela Câmara Municipal de Aguiarnópolis.
