| 08/06/2016 |
165/2016 |
Julimá Brito
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOAQUIM MARTINS DE SOUSA (JOAQUIM DA FELICIANA) A ESTRADA VICINAL QUE DA INICIO NO KM 01 DA ESTRADA QUE SENTIDO AO PA COCÔ ATÉ A CHACÁRA BURITIZNHO NO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 22/05/2016 |
141/2016 |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 039/2012 de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira. Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Aguiarnópolis -TO e dá outras providências.
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Detalhes
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| 29/04/2016 |
163/2016 |
Altera o anexo II da Lei Municipal nº 039/2012 de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário do Magistério Público municipal de Aguiarnópolis-TO e dá outras providências.
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Detalhes
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| 24/04/2016 |
162/2016 |
Fixa o percentual de 3% (três por cento) como correção da Data Base para revisão da remuneração dos professores da Rede Pública Municipal de Aguiarnópolis -TO, conforme dispõe o art. 2° da Lei Municipal nº 108, de 02 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 18/02/2016 |
159/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 28/01/2016 |
158/2016 |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o programa NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
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20
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Detalhes
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| 28/01/2016 |
157/2016 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
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20
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Detalhes
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| 04/12/2015 |
155/2015 |
Autoriza o Poder Executivo custear criação e manutenção do Portal da Transparência e programas e serviços vinculados
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Detalhes
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| 17/09/2015 |
151/2015 |
AUTORIZO O MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, A EFETUAR DESPESAS PARA AS FESTAS TRADICIONAIS DE RODEIO E CAVALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 28/08/2015 |
150/2015 |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do cargo de Cuidador nas Escolas do município de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências.
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Detalhes
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| 22/06/2015 |
147/2015 |
JACIEL
Julimá Brito
SGT CARNEIRO
Que altera o PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1º da Lei Nº 016/2005 de 20 de Maio de 2005 e da outras providências
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Detalhes
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| 03/06/2015 |
142/2015 |
Dispõe sobre o benefício fiscal do Imposto ITBI para os proprietários dos lotes do Loteamento São João Batista do Município de Aguiarnópolis, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 22/05/2015 |
141/2015 |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 039/2012, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre O Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Aguiarnópolis - TO e dá outras providências.
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Detalhes
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| 28/04/2015 |
138/2015 |
JACIEL
Julimá Brito
Santana
SGT CARNEIRO
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SETOR SÃO JOÃO BATISTA DE AGUIARNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Detalhes
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| 07/04/2015 |
137/2015 |
ADRIANO MOURA
SGT CARNEIRO
DÁ NOME AO POSTO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE AGUIARNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29
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Detalhes
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| 12/03/2015 |
135/2015 |
ADRIANO MOURA
Julimá Brito
Que denomina oficialmente o estádio de futebol de Aguiarnópolis-TO, de Fabio Carneiro Saraiva e das outras providencias.
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Detalhes
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| 02/03/2015 |
145/2015 |
Altera a Lei Municipal nº 084/2007, de 06 de dezembro de 2007, dispõe sobre a organização da estrutura administrativo do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis e dá outras providências
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Detalhes
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| 26/01/2015 |
133/2015 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
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Detalhes
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| 05/01/2015 |
132/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para a cessão de servidor público municipal, para a Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providências.
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Detalhes
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