| 28/07/2023 |
0297/2023 |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias.
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Detalhes
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| 12/06/2023 |
0296/2023 |
Jhowelys Vilar
Dispõe sobre alteração do nome do logradouro publico que menciona e, da outras providencias.
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Detalhes
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| 11/05/2023 |
0295/2023 |
Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Aguiarnópolis/TO - COMTUR, e da outras providencias.
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Detalhes
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| 29/03/2023 |
0293/2023 |
Dispõe sobre autorização do uso de maquinário publico aos produtores rurais assentados no assentamento chupé e da outras providencias.
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Detalhes
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| 29/03/2023 |
0292/2023 |
Dispõe sobre cessão de uso de área publica a associação de produtores rurais do assentamento coco e da outras providencias.
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22
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Detalhes
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| 06/03/2023 |
0291/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Lei 175/2016, criando cargo de Gestor de Contratos e da outras providencias.
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21
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Detalhes
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| 24/02/2023 |
00289/2023 |
Fica Instituído no município de Aguiarnópolis o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e a prorrogação do prazo para recolhimento de tributos do ano fiscal de 2023.
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Detalhes
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| 24/02/2023 |
00288/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 100, de 31 de maio de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, suas Autarquias e Fundações e da outras providencias.
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Detalhes
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| 23/02/2023 |
0290/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S. A. para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e equipamentos afins para geração de energia solar., e da outras providencias.
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Detalhes
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| 15/02/2023 |
00287/2023 |
Julimá Brito
Torna obrigatória a presença de uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanharem os velórios e sepultamentos realizados no Município de Aguiarnópolis-TO.
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Detalhes
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| 10/02/2023 |
00286/2023 |
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 264/2021 de 28 de dezembro de 2021, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.
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Detalhes
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| 09/12/2022 |
0285/2022 |
Autoriza a doação de bens a associação de assentamentos localizados no município de Aguiarnópolis a fim de viabilizar o funcionamento dos poços artesianos.
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Detalhes
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| 09/12/2022 |
0284/2022 |
Vaqueiro
Institui a verba quota de despesa de atividade parlamentar e da outras providencias.
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Detalhes
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| 06/12/2022 |
0283/2022 |
Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei nº 006/2009 de junho de 2009 do Conselho Municipal de Educação do município de Aguiarnópolis-TO e da outras providencias.
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Detalhes
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| 05/12/2022 |
0282/2022 |
Isaque do Laboratório
Dispõe sobre a padronização do uniforme Escolar da rede municipal de ensino e da outras providencias.
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Detalhes
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| 01/12/2022 |
0281/2022 |
Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias, aguas e ferrovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano e da outras providencias.
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Detalhes
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| 07/11/2022 |
277/2022 |
Julimá Brito
Altera o nome de rua que se especifica e dá outra providências.
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Detalhes
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| 07/11/2022 |
0277/2022 |
Julimá Brito
Altera o nome de rua que especifica e da outras providencias.
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21
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Detalhes
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| 06/10/2022 |
0276/2022 |
Dispõe sobre a alteração da Lei 264/2021, alterando os valores dos vencimentos e da outras providencias.
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Detalhes
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| 15/09/2022 |
0275/2022 |
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei municipal nº 264/2021 de 28 de dezembro de 2021, a qual acrescenta 2 operadores de maquinas, sendo um operador pá carregadeira e um operador de trator de esteira, para atender a necessidade temporária e excepcional interesse do município de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias.
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Detalhes
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