| 17/02/2020 |
230/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 14/01/2020 |
229/2020 |
AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSORCIO PUBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSOCIO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BICO DO PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Detalhes
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| 14/12/2019 |
228/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADE ESPECIFICAS NOS TERMOS DA CONTITUIÇAÕ FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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Detalhes
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| 14/12/2019 |
227/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2020.
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23
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Detalhes
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| 14/12/2019 |
226/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 04/12/2019 |
225/2019 |
INSTITUI A PROCURADORIA GERAL E O PLANO DE CARREIRA DO PROCURADOR MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 13/09/2019 |
223/2019 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC DO MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 12/04/2019 |
221/2019 |
ESTABELE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS-TO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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25
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Detalhes
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| 12/04/2019 |
221/2019 |
Estabelece reajuste ao vencimento dos Professores do Município de Aguiarnópolis/TO estabelecido na LEI FEDERAL com base no Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
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Detalhes
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| 28/03/2019 |
220/2019 |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 28/03/2019 |
220/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIARIO OFICILA ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
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| 27/03/2019 |
219/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WILMA LIMA PELEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22
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Detalhes
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| 26/02/2019 |
218/2019 |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARAGRAFOS 3 E 4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 27/11/2018 |
217/2018 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos da Constituição Federal e da outras providências.
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Detalhes
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| 21/11/2018 |
216/2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Detalhes
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| 21/11/2018 |
215/2018 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Detalhes
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| 01/10/2018 |
214/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 110/2001, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolecentes.
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Detalhes
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| 23/08/2018 |
213/2018 |
Institui sobre implantação do Programa de Acolhimento Familiar, nas modalidades família guardiã (família extensa) e na família acolhedora, que visa resguardar crianças e adolesente afastados do convívo familiar no município de aguiarnópolins-to.
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Detalhes
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| 23/05/2018 |
212/2018 |
Fixa o percentual de 1% (um por cento) como correção da Data Base para revisão da remuneração dos professores da rede pública municipal de aguiarnópolis-to conforme dispõe o art. 2 da lei municipal n 108, de 02 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 16/05/2018 |
211/2018 |
Autoriza o Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins a contratar 01 (um) Veterinário (a), para este município e dá outras providencias.
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Detalhes
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