Câmara Municipal de Aguiarnópolis

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13/05/2025 026/2025 Portaria Que concede diária e da outras providências. 2 Detalhes
13/05/2025 025/2025 Portaria Que concede diária e da outras providências. 2 Detalhes
06/05/2025 024/2025 Portaria Que concede diária e da outras providências. 12 Detalhes
06/05/2025 023/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 14 Detalhes
06/05/2025 022/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 11 Detalhes
06/05/2025 021/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 11 Detalhes
05/05/2025 Ata de Sessão Ata da 148ª(centésima quadragésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 05 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 2 Detalhes
30/04/2025 012/2025 Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita aquisições de uniformes para os garis que estão cuidando da limpeza das ruas. 9 Detalhes
28/04/2025 020/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 5 Detalhes
28/04/2025 019/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 4 Detalhes
28/04/2025 018/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 4 Detalhes
28/04/2025 Ata de Sessão Ata da 147ª(centésima quadragésima setima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 1 Detalhes
25/04/2025 011/2025 Indicação GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito. 3 Detalhes
25/04/2025 004/2025 Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: • O motivo da paralisação do veículo modelo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. • A previsão para o retorno da utilização deste veículo nas atividades da saúde. • Por qual razão o veículo encontra-se sem a devida plotagem/adesivagem que o identifique como veículo oficial da saúde. • A previsão para a regularização da identificação vi 5 Detalhes
24/04/2025 017/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 5 Detalhes
23/04/2025 335/2025 Projeto de Lei “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a Lei Municipal n° 108/2013 e a Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025/MEC”. 5 Detalhes
16/04/2025 016/2025 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 4 Detalhes
16/04/2025 003/2025 Decreto Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO nos dias 17/04 a 21/04, em razão da Semana Santa e do feriado de Tiradentes. 11 Detalhes
14/04/2025 Ata de Sessão Ata da 146ª(centésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 14 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 4 Detalhes
11/04/2025 010/2025 Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que analise a possibilidade de reajustar em 30% o salário do profissional de Educação Física do município, atualmente fixado em R$ 1.700,00. 10 Detalhes


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