Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0322/2024
Descrição: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
Url:https://www.aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10430220240613666af7663bca1.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0321/2024
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do cemitério Municipal e da outras providencias.
Url:https://www.aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10412720240613666af707692f5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0320/2024
Descrição: Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Fabion Gomes de Sousa.
Url:https://www.aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10310720240613666af49b0e221.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0319/2024
Descrição: Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Antônio Jair Farias.
Url:https://www.aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10281020240613666af3ea836f5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0313/2024
Descrição: Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal nº 0286/2023. de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.
Url:https://www.aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10260720240613666af36f4aa83.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0311/2023
Descrição: Dispõe sobre os requisitos para que se declare uma Associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
Url:https://www.aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10164120240613666af1399dce1.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0309/2023
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2024.
Url:https://www.aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0935462024012965b79ba2e5437.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0308/2023
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.
Url:https://www.aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0915442024012965b796f0339c7.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0307/2023
Descrição: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO.
Url:https://www.aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/0913232024012965b796638aa98.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0306/2023
Descrição: Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais
do magistério público da educação básica, em Cumprimento a Lei Municipal nº 108/2013 e a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023/MEG".
Url:https://www.aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10301120231016652d3ae3aa4fb.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 0305/2023
Descrição: Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei n°14.434, de 4de agosto de 2022 e da outras providencias."
Url:https://www.aguiarnopolis.to.leg.br/storage/documentos/10261820231016652d39fa1eaf1.pdf