Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 18/08/2025 | Ata de Sessão Ata da 156ª(centésima quinquagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de agosto de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 81 | Detalhes | |
| 09/08/2025 | 001/2025 | Declaração de Bens Declaração de bens do Vereador JEAN APARECIDO DE OLIVEIRA | 131 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 005/2025 | Declaração de Bens Declaração de Bens do Vereador RAFAEL ROGERIO PEREIRA DOS REIS. | 138 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 016/2025 | Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que providencie a aquisição de uniformes adequados e padronizados (camisas, calças/macacões, luvas, botas e boné de proteção) para as servidoras garis (sexo feminino) que atuam na limpeza urbana do nosso município. | 79 | Detalhes |
| 30/06/2025 | Ata de Sessão Ata da 155ª(centésima quinquagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 30 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 70 | Detalhes | |
| 26/06/2025 | 006/2025 | Resolução Administrativa Dispõe sobre a incorporação de aumento no vencimento base dos cargos de Atendente Social e Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e dá outras providências. | 76 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 005/2025 | Resolução Administrativa Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, fixa suas atribuições, requisitos de investidura, carga horária e vencimento base. | 80 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 015/2025 | Indicação Elias Junior Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que seja realizada a restauração da quadra de esportes do P.A. Coco. | 83 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 006/2025 | Requerimento Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao Órgão competente DNIT, que em caráter de urgência providencie a construção de vários quebra-molas na nova estrada vicinal que dá acesso ao novo porto das balsas. | 99 | Detalhes |
| 23/06/2025 | Ata de Sessão Ata da 154ª(centésima quinquagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 23 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 72 | Detalhes | |
| 17/06/2025 | 001/2025 | Emenda Aditivas Altera o art. 72 da Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis/TO, e dà. | 6 | Detalhes |
| 16/06/2025 | Ata de Sessão Ata da 153ª(centésima quinquagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 16 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 71 | Detalhes | |
| 13/06/2025 | 014/2025 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo Instalação de placas de sinalização em vias urbanas e rurais de todo o município. | 82 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 336/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndios Florestais e autoriza a contratação de Brigadistas Florestais no município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 94 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 031/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 69 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 2025 | Lista de Terceirizados Inexistência de servidores terceirizados em 2025 | 24 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 06/2025 | Obras Paralisadas Declaração que não há obras paralisadas ou em andamento. | 120 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 013/2025 | Indicação Elias Junior Ruberval Vaqueiro Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Administração e da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos seguintes servidores públicos municipais: 1. Motoristas do quadro efetivo e contratados, que atuam no transporte escolar, saúde, e demais setores administrativos. 2. Servidores do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, especialmente aqueles que exercem funções essenciais ao | 58 | Detalhes |
| 09/06/2025 | Ata de Sessão Ata da 152ª(centésima quinquagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de junho de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 71 | Detalhes | |
| 05/06/2025 | 005/2025 | Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto à empresa BRK Ambiental, cópia das faturas de todas as unidades consumidoras de água pertencentes ao Município, abrangendo o período dos últimos 12 (doze) meses. | 80 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1