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Data Número Descrição Downloads
05/12/2023 082/2023 Que concede diária e da outras providencias. 100 Detalhes
30/11/2023 081/2023 Que concede diária e da outras providencias. 109 Detalhes
22/11/2023 080/2023 Que concede diária e da outras providencias. 99 Detalhes
21/11/2023 079/2023 Portaria de Inexigibilidade... 87 Detalhes
20/11/2023 078/2023 Que concede Diária e da outras providências. 83 Detalhes
08/11/2023 077/2023 Que concede diária e da outras providencias. 95 Detalhes
08/11/2023 076/2023 Que concede diária e da outras providencias. 86 Detalhes
25/10/2023 075/2023 Que concede diária e da outras providencias. 97 Detalhes
25/10/2023 074/2023 Que concede diária e da outras providencias. 89 Detalhes
25/10/2023 073/2023 Que concede diária e da outras providencias. 98 Detalhes
25/10/2023 072/2023 Que concede diária e da outras providencias. 103 Detalhes
25/10/2023 071/2023 Que concede diária e da outras providencias. 88 Detalhes
25/10/2023 070/2023 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 018/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a empresa Eudes R. dos Santos - LTDA. 91 Detalhes
25/10/2023 069/2023 Portaria de dispensa. 80 Detalhes
25/10/2023 068/2023 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 017/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis e a Empresa ACR Energia-MEI. 90 Detalhes
25/10/2023 067/2023 Portaria de dispensa... 82 Detalhes
24/10/2023 066/2023 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 016/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e o Engenheiro Eletrico Francisco de Assis da S. Souza Junior. 86 Detalhes
24/10/2023 065/2023 Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação do Profissional Técnico em Engenharia Elétrica. 91 Detalhes
23/10/2023 064/2023 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 015/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e R. R. Santos Junior - ME. 84 Detalhes
20/10/2023 063/2023 Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada em engenharia civil. 90 Detalhes
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Documentos Publicados

Ata de Preço 7 Ata de Sessão 215 Certidão de Publicação 4 Código 1 Cotas para Atividade Parlamentar 1 Declaração de Bens 35 Decreto 23 Documentos de Transição 1 Emenda Aditivas 1 Extrato de Contrato 8 Indicação 136 Inventário de Bens 1 Julgamento de Contas pelo TCE 4 LDO 5 Lei 201 Lei Complementar 2 Licitantes e Contratados Sancionados 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Terceirizados 1 LOA 6 Moçao de Aplauso 1 Obras Paralisadas 1 Oficío e Outros 108 Parecer de Comissão 9 Pauta das Sessões 13 Pedido de Informação 1 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano Estratégico Institucional 2 Portaria 326 PPA 4 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 Projeto de Lei 137 Projetos de Decreto 1 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relação de Servidores 28 Relatório de Gestão e Atividades 2 Relatório dos Controle Interno 41 Requerimento 81 Resolução Administrativa 14 Tabela de Valores das Diárias 1