Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2024 | 016/2024 | Que concede diária e da outras providencias. | 96 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 015/2024 | Que concede diária e da outras providencias. | 92 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 014/2024 | Que concede diária e da outras providencias. | 93 | Detalhes |
| 07/03/2024 | 013/2024 | Que concede diária e da outras providencias. | 94 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 012/2024 | Que concede diária e da outras providencias. | 91 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 011/2024 | Que concede diária e da outras providencias. | 103 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 010/2024 | Que concede diária e da outras providencias. | 96 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 009/2024 | Que concede diária e da outras providencias. | 94 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 008/2024 | Que concede diária e da outras providencias. | 89 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 007/2024 | Que concede diária e da outras providencias. | 100 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 006/2024 | Que concede diária e da outras providencias. | 92 | Detalhes |
| 26/01/2024 | 005/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor responsável pelo envio de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras - SICAP-LO no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 95 | Detalhes |
| 26/01/2024 | 004/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 91 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 003/2024 | QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 94 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 002/2024 | QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 97 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 001/2024 | Nomeia o Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2024 e da outras providencias. | 115 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 086/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 20/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa R R Santos Junior - ME. | 94 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 085/2023 | Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2004, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. | 88 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 084/2023 | Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providencias. | 88 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 083/2023 | Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 1998, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. | 89 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1