Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/12/2025 | 041/2025 | Portaria Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Controle Interno. | 83 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 004/2025 | Declaração de Bens Declaraçaõ de bens do Vereador Raimundo Nonato Pereira de França. | 170 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 007/2025 | Declaração de Bens Declaração de bens do vereador Elias Cabral Júnior | 187 | Detalhes |
| 15/12/2025 | Ata de Sessão Ata da 171ª(centésima setuagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de dezembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 34 | Detalhes | |
| 10/12/2025 | 040/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 71 | Detalhes |
| 08/12/2025 | Ata de Sessão Ata da 170ª(centésima setuagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de dezembro de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 45 | Detalhes | |
| 01/12/2025 | Ata de Sessão Ata da 169ª(centésima sexagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins ao 01 dias do mês de dezembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 100 | Detalhes | |
| 28/11/2025 | 029/2025 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente que faça o recapeamento asfáltico da Rua Piauí, situada neste município. | 31 | Detalhes |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 168ª(centésima sexagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 68 | Detalhes | |
| 17/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 167ª(centésima sexagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 54 | Detalhes | |
| 14/11/2025 | 028/2025 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja feita aquisição de um veículo automotor destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. | 31 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 016/2025 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos utilizados pelos alunos da rede de ensino que aguardam o transporte escolar. | 27 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 039/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 47 | Detalhes |
| 10/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 166ª(centésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 53 | Detalhes | |
| 07/11/2025 | 015/2025 | Requerimento Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente que antes da execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas, seja comunicada previamente a empresa BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água e saneamento no município, a fim de que realize, se necessário, a implantação ou manutenção da rede de água e esgoto no local. | 33 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 038/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 36 | Detalhes |
| 03/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 165ª(centésima sexagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 69 | Detalhes | |
| 31/10/2025 | 342/2025 | Projeto de Lei Altera o art. 2º, inciso I, alínea “d”, o art. 4ª, inciso IV, e o art. 8 da Lei Municipal nº 0330/2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, alterando a nomenclatura e as atribuições do cargo de Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, que passa a vigorar como Assessoria Executiva do Gabinete do Prefeito, e da outras providencias. | 82 | Detalhes |
| 21/10/2025 | 027/2025 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de cooper (caminhada e corrida). | 54 | Detalhes |
| 20/10/2025 | Ata de Sessão Ata da 164ª(centésima sexagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dia do mês de outubro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 70 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1