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12/03/2026 010/2026 Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça aquisição de um aparelho de Raio-X para o município, destinado ao atendimento da rede municipal de saúde. 58 Detalhes
12/03/2026 005/2026 Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes, solicitar a construção de uma quadra poliesportiva de futsal na comunidade da Vila Planalto, visando beneficiar também os moradores das regiões vizinhas: Povoado Abraão Neves, Varjão, 13 irmãos, Bom Sossego, Rodagem, Baixa Funda e Canto Grande. 50 Detalhes
09/03/2026 Ata de Sessão Ata da 175ª(centésima setuagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de março de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 32 Detalhes
06/03/2026 009/2026 Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado um projeto para a construção de portais de entrada nas principais vias de acesso ao município, com estrutura arquitetônica bonita e atrativa, de forma que valorize e identifique a cidade. 56 Detalhes
06/03/2026 008/2026 Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor competente a construção de 02 (dois) quebra-molas na Rua Norte Sul, sendo um deles localizado em frente à residência do senhor Paraguaio, neste município. 47 Detalhes
06/03/2026 004/2026 Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado o calçamento da Vila Planalto, neste município. 48 Detalhes
02/03/2026 Ata de Sessão Ata da 174ª(centésima setuagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de março de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 49 Detalhes
27/02/2026 007/2026 Indicação Elias Junior RAFAEL PAI DA PICANHA Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a limpeza geral de todas as ruas da cidade, abrangendo varrição, capina, retirada de entulhos, coleta de resíduos e manutenção dos espaços públicos. 45 Detalhes
27/02/2026 006/2026 Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização completa da praça localizada na Rua São Luiz, próxima à Araguapax. 40 Detalhes
27/02/2026 005/2026 Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra coberta (antiga feira coberta), tendo em vista que a mesma se encontra com sua estrutura danificada, principalmente em relação à sua cobertura. 46 Detalhes
27/02/2026 004/2026 Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de cooper (caminhada e corrida). 45 Detalhes
27/02/2026 003/2026 Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação e limpeza das estradas da zona rural do município. 45 Detalhes
26/02/2026 002/2026 Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo esclarecimentos sobre pagamento realizado ao senhor Marcos Halley Gomes da Silva, referente à Sociedade Individual de Advocacia, conforme dados constantes nos registros da Administração Municipal. 49 Detalhes
23/02/2026 003/2026 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 50 Detalhes
23/02/2026 Ata de Sessão Ata da 173ª(centésima setuagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 43 Detalhes
20/02/2026 003/2026 Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os garis da rede municipal. 45 Detalhes
19/02/2026 002/2026 Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. 45 Detalhes
19/02/2026 002/2026 Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. 46 Detalhes
19/02/2026 001/2026 Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. 47 Detalhes
19/02/2026 001/2026 Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. 53 Detalhes
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Ata de Preço 7 Ata de Sessão 219 Certidão de Publicação 4 Código 1 Cotas para Atividade Parlamentar 1 Declaração de Bens 35 Decreto 23 Documentos de Transição 1 Emenda Aditivas 2 Extrato de Contrato 8 Indicação 136 Inventário de Bens 1 Julgamento de Contas pelo TCE 4 LDO 5 Lei 201 Lei Complementar 2 Licitantes e Contratados Sancionados 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Terceirizados 1 LOA 6 Moçao de Aplauso 1 Obras Paralisadas 1 Oficío e Outros 109 Parecer de Comissão 9 Pauta das Sessões 13 Pedido de Informação 1 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano Estratégico Institucional 2 Portaria 328 PPA 4 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 Projeto de Lei 137 Projetos de Decreto 1 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relação de Servidores 28 Relatório de Gestão e Atividades 2 Relatório dos Controle Interno 41 Requerimento 81 Resolução Administrativa 14 Tabela de Valores das Diárias 1