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15/09/2023 053/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato nº 13/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO e a Empresa ICS Plenário Comercio e Serviços LTDA - ME. 108 Detalhes
14/09/2023 042/2023 Indicação Jhowelys Vilar Santana Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um parque de exposições municipal em nossa cidade, incluindo também uma pista de vaquejada. 136 Detalhes
14/09/2023 006/2023 Requerimento Julimá Brito 123 Detalhes
14/09/2023 006/2023 Requerimento Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Escola Municipal Degraus do Saber. 122 Detalhes
12/09/2023 005/2023 Requerimento Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer em caráter de urgência que seja reformada a ponte sobre o córrego Varjão. 119 Detalhes
12/09/2023 Ata de Sessão Ata da 91ª(nonagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 12 dias do mês de setembro de 2023. 101 Detalhes
06/09/2023 0306/2023 Lei Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em Cumprimento a Lei Municipal nº 108/2013 e a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023/MEG". 132 Detalhes
06/09/2023 0305/2023 Lei Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei n°14.434, de 4de agosto de 2022 e da outras providencias." 120 Detalhes
04/09/2023 Ata de Sessão Ata da 90ª(nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de setembro de 2023. 106 Detalhes
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Documentos Publicados

Ata de Preço 7 Ata de Sessão 219 Certidão de Publicação 4 Código 1 Cotas para Atividade Parlamentar 1 Declaração de Bens 35 Decreto 23 Documentos de Transição 1 Emenda Aditivas 2 Extrato de Contrato 8 Indicação 136 Inventário de Bens 1 Julgamento de Contas pelo TCE 4 LDO 5 Lei 201 Lei Complementar 2 Licitantes e Contratados Sancionados 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Terceirizados 1 LOA 6 Moçao de Aplauso 1 Obras Paralisadas 1 Oficío e Outros 109 Parecer de Comissão 9 Pauta das Sessões 13 Pedido de Informação 1 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano Estratégico Institucional 2 Portaria 328 PPA 4 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 Projeto de Lei 137 Projetos de Decreto 1 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relação de Servidores 28 Relatório de Gestão e Atividades 2 Relatório dos Controle Interno 41 Requerimento 81 Resolução Administrativa 14 Tabela de Valores das Diárias 1