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25/09/2023 003/2023 Projetos de Resolução Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Autoriza a realização de Sessões Legislativas no auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 138 Detalhes
25/09/2023 Ata de Sessão Ata da 93ª( nonagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2023. 92 Detalhes
25/09/2023 Ata de Sessão Ata da 93ª (nonagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2023. 85 Detalhes
22/09/2023 046/2023 Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a perfuração de poços Artesianos na grota seca, Nazarezinho, Brasnica, beira rio, mini chácara do chupé e na área do Diassis. 118 Detalhes
22/09/2023 045/2023 Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a perfuração de um poço Artesiano na área das roças comunitária do Assentamento Vitória. 106 Detalhes
22/09/2023 044/2023 Indicação Elias Junior Isaque do Laboratório Jhowelys Vilar Julimá Brito Nonato Côco Ruberval Santana Vaqueiro Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a doação de um lote para Associação dos Produtores Rurais do P. A Vitória. 111 Detalhes
22/09/2023 043/2023 Indicação Wdson Tomaz O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito quebra-molas na rua Pará, nas proximidades do bar do índio e na rua Maria Alves Carneiro, ambas no centro da cidade. 111 Detalhes
18/09/2023 056/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 12/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Thiago Morais Sousa - Sociedade Individual de Advocacia.. 107 Detalhes
18/09/2023 055/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 04/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Melissa Brito Ribeiro. 83 Detalhes
18/09/2023 054/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 03/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a empresa Antônio Porto Aquino - SOC. IND. ADV. 100 Detalhes
18/09/2023 012/2023 Extrato de Contrato Contratação de serviços técnicos profissionais advocatícios, Advogado, para prestar assessoria jurídica junto às demandas, administrativas e judiciais, da Câmara de Vereadores de Aguiarnópolis – TO. 111 Detalhes
18/09/2023 Ata de Sessão Ata da 92ª(nonagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2023. 96 Detalhes
15/09/2023 053/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato nº 13/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO e a Empresa ICS Plenário Comercio e Serviços LTDA - ME. 95 Detalhes
14/09/2023 042/2023 Indicação Jhowelys Vilar Santana Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um parque de exposições municipal em nossa cidade, incluindo também uma pista de vaquejada. 122 Detalhes
14/09/2023 006/2023 Requerimento Julimá Brito 109 Detalhes
14/09/2023 006/2023 Requerimento Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Escola Municipal Degraus do Saber. 105 Detalhes
12/09/2023 005/2023 Requerimento Julimá Brito O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer em caráter de urgência que seja reformada a ponte sobre o córrego Varjão. 105 Detalhes
12/09/2023 Ata de Sessão Ata da 91ª(nonagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 12 dias do mês de setembro de 2023. 91 Detalhes
06/09/2023 0306/2023 Lei Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em Cumprimento a Lei Municipal nº 108/2013 e a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023/MEG". 118 Detalhes
06/09/2023 0305/2023 Lei Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei n°14.434, de 4de agosto de 2022 e da outras providencias." 105 Detalhes
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Ata de Preço 7 Ata de Sessão 215 Certidão de Publicação 4 Código 1 Cotas para Atividade Parlamentar 1 Declaração de Bens 35 Decreto 23 Documentos de Transição 1 Emenda Aditivas 1 Extrato de Contrato 8 Indicação 136 Inventário de Bens 1 Julgamento de Contas pelo TCE 4 LDO 5 Lei 201 Lei Complementar 2 Licitantes e Contratados Sancionados 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Terceirizados 1 LOA 6 Moçao de Aplauso 1 Obras Paralisadas 1 Oficío e Outros 108 Parecer de Comissão 9 Pauta das Sessões 13 Pedido de Informação 1 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano Estratégico Institucional 2 Portaria 326 PPA 4 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 Projeto de Lei 137 Projetos de Decreto 1 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relação de Servidores 28 Relatório de Gestão e Atividades 2 Relatório dos Controle Interno 41 Requerimento 81 Resolução Administrativa 14 Tabela de Valores das Diárias 1