Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/10/2023 | 002/2023 | Parecer de Comissão Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. (COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO). | 129 | Detalhes |
| 27/10/2023 | 001/2023 | Parecer de Comissão Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. (COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). | 121 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 075/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 109 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 074/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 100 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 073/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 108 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 072/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 115 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 071/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 100 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 070/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 018/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a empresa Eudes R. dos Santos - LTDA. | 102 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 069/2023 | Portaria Portaria de dispensa. | 90 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 068/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 017/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis e a Empresa ACR Energia-MEI. | 102 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 067/2023 | Portaria Portaria de dispensa... | 93 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 004/2023 | Projetos de Resolução Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. | 136 | Detalhes |
| 24/10/2023 | 066/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 016/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e o Engenheiro Eletrico Francisco de Assis da S. Souza Junior. | 97 | Detalhes |
| 24/10/2023 | 065/2023 | Portaria Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação do Profissional Técnico em Engenharia Elétrica. | 102 | Detalhes |
| 24/10/2023 | 016/2023 | Extrato de Contrato Contratação de profissional técnico em engenharia elétrica para prestação de serviços na elaboração do projeto elétrico da Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO. | 122 | Detalhes |
| 23/10/2023 | 064/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 015/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e R. R. Santos Junior - ME. | 95 | Detalhes |
| 23/10/2023 | 053/2023 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a reforma da estrada que passa pela chácara 02 irmãos em direção a Baixa Funda. | 135 | Detalhes |
| 23/10/2023 | 015/2023 | Extrato de Contrato Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços na elaboração de projeto básico de revitalização da calçada da Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO. | 144 | Detalhes |
| 23/10/2023 | Ata de Sessão Ata da 97ª (nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de outubro. do ano de 2023. | 101 | Detalhes | |
| 20/10/2023 | 063/2023 | Portaria Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada em engenharia civil. | 101 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1