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29/12/2023 001/2023 Extrato de Contrato 1º Termo de aditivo ao contrato nº 001/2023 de prestação de serviços, celebrado entre a Camara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e E.R. LIMA EIRELI_IDEAL CONTABILIDADE. 128 Detalhes
22/12/2023 0312/2023 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal as normas gerais de Direito Tributário, aplicáveis ao município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 128 Detalhes
21/12/2023 Ata de Sessão Ata da 04ª(quarta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2023. 136 Detalhes
20/12/2023 08/2023 Decreto Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO. 125 Detalhes
19/12/2023 Resolução Administrativa Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 112 Detalhes
15/12/2023 2022 Julgamento de Contas pelo TCE Julgamento de Contas do Legislativo pelo TCE referente a 2022 70 Detalhes
11/12/2023 Ata de Sessão Ata da 103ª(centésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro de 2023 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. 119 Detalhes
11/12/2023 Ata de Sessão Ata da 102ª(Centésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2023. 112 Detalhes
07/12/2023 057/2023 Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de energia solar no poço artesiano do PA Vitória que abastece as duas vilas. 119 Detalhes
05/12/2023 086/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 20/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa R R Santos Junior - ME. 107 Detalhes
05/12/2023 085/2023 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2004, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. 97 Detalhes
05/12/2023 084/2023 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providencias. 99 Detalhes
05/12/2023 083/2023 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 1998, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. 99 Detalhes
05/12/2023 082/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 112 Detalhes
05/12/2023 006/2023 Resolução Administrativa Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 123 Detalhes
30/11/2023 081/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 120 Detalhes
28/11/2023 0311/2023 Lei Dispõe sobre os requisitos para que se declare uma Associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 103 Detalhes
27/11/2023 0311/2023 Projeto de Lei Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 136 Detalhes
27/11/2023 006/2023 Projetos de Resolução Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 128 Detalhes
27/11/2023 Ata de Sessão Ata da 101ª(Centésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023. 119 Detalhes
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Documentos Publicados

Ata de Preço 7 Ata de Sessão 219 Certidão de Publicação 4 Código 1 Cotas para Atividade Parlamentar 1 Declaração de Bens 35 Decreto 23 Documentos de Transição 1 Emenda Aditivas 2 Extrato de Contrato 8 Indicação 136 Inventário de Bens 1 Julgamento de Contas pelo TCE 4 LDO 5 Lei 201 Lei Complementar 2 Licitantes e Contratados Sancionados 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Terceirizados 1 LOA 6 Moçao de Aplauso 1 Obras Paralisadas 1 Oficío e Outros 109 Parecer de Comissão 9 Pauta das Sessões 13 Pedido de Informação 1 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano Estratégico Institucional 2 Portaria 328 PPA 4 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 Projeto de Lei 137 Projetos de Decreto 1 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relação de Servidores 28 Relatório de Gestão e Atividades 2 Relatório dos Controle Interno 41 Requerimento 81 Resolução Administrativa 14 Tabela de Valores das Diárias 1