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07/12/2023 057/2023 Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de energia solar no poço artesiano do PA Vitória que abastece as duas vilas. 105 Detalhes
05/12/2023 086/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 20/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa R R Santos Junior - ME. 94 Detalhes
05/12/2023 085/2023 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2004, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. 88 Detalhes
05/12/2023 084/2023 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providencias. 88 Detalhes
05/12/2023 083/2023 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 1998, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. 89 Detalhes
05/12/2023 082/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 100 Detalhes
05/12/2023 006/2023 Resolução Administrativa Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 111 Detalhes
30/11/2023 081/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 109 Detalhes
28/11/2023 0311/2023 Lei Dispõe sobre os requisitos para que se declare uma Associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 91 Detalhes
27/11/2023 0311/2023 Projeto de Lei Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 121 Detalhes
27/11/2023 006/2023 Projetos de Resolução Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 111 Detalhes
27/11/2023 Ata de Sessão Ata da 101ª(Centésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023. 109 Detalhes
24/11/2023 012/2023 Requerimento Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja encaminhado copia do Processo Licitatório da Contratação do Advogado do Município. 111 Detalhes
22/11/2023 080/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 99 Detalhes
21/11/2023 079/2023 Portaria Portaria de Inexigibilidade... 87 Detalhes
20/11/2023 078/2023 Portaria Que concede Diária e da outras providências. 83 Detalhes
20/11/2023 Ata de Sessão Ata da 100ª(Centésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2023. 117 Detalhes
09/11/2023 0309/2023 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2024. 114 Detalhes
09/11/2023 0308/2023 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. 108 Detalhes
09/11/2023 0307/2023 Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO. 108 Detalhes
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