Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/02/2024 | 0317/2024 | Projeto de Lei Ruberval Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de agua do município de Aguiarnópolis-TO. | 130 | Detalhes |
| 15/02/2024 | Ata de Sessão Ata da 104ª(centésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 108 | Detalhes | |
| 07/02/2024 | 0316/2024 | Projeto de Lei Autorizo o Município de Aguiarnópolis-TO, a doar 01(um) terreno para a Cooperativa dos Mototáxi de Aguiarnópolis e da outras providencias. | 139 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 009/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 104 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 008/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 100 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 007/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 110 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 0315/2024 | Projeto de Lei Que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 132 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 006/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 103 | Detalhes |
| 02/02/2024 | 0314/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providencias. | 125 | Detalhes |
| 26/01/2024 | 005/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor responsável pelo envio de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras - SICAP-LO no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 104 | Detalhes |
| 26/01/2024 | 004/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 101 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 0313/2024 | Lei Complementar Dispõe sobre alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescente funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria de Educação e da outras providencias. | 133 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 0313/2024 | Lei Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal nº 0286/2023. de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. | 137 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 003/2024 | Portaria QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 104 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 002/2024 | Portaria QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 108 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 0313/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. | 122 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 001/2024 | Portaria Nomeia o Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2024 e da outras providencias. | 125 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 001/2024 | Decreto Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias. | 132 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 005/2023 | Extrato de Contrato 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e DATALINS INFORMATICA-ME. | 112 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 004/2023 | Extrato de Contrato 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 004/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e Melissa Brito Ribeiro. | 141 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1