Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2024 | 0314/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providencias. | 111 | Detalhes |
| 26/01/2024 | 005/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor responsável pelo envio de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras - SICAP-LO no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 95 | Detalhes |
| 26/01/2024 | 004/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 91 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 0313/2024 | Lei Complementar Dispõe sobre alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescente funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria de Educação e da outras providencias. | 119 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 0313/2024 | Lei Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal nº 0286/2023. de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. | 108 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 003/2024 | Portaria QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 94 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 002/2024 | Portaria QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 97 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 0313/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. | 109 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 001/2024 | Portaria Nomeia o Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2024 e da outras providencias. | 115 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 001/2024 | Decreto Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias. | 118 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 005/2023 | Extrato de Contrato 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e DATALINS INFORMATICA-ME. | 101 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 004/2023 | Extrato de Contrato 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 004/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e Melissa Brito Ribeiro. | 126 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 001/2023 | Extrato de Contrato 1º Termo de aditivo ao contrato nº 001/2023 de prestação de serviços, celebrado entre a Camara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e E.R. LIMA EIRELI_IDEAL CONTABILIDADE. | 113 | Detalhes |
| 22/12/2023 | 0312/2023 | Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal as normas gerais de Direito Tributário, aplicáveis ao município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 114 | Detalhes |
| 21/12/2023 | Ata de Sessão Ata da 04ª(quarta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2023. | 124 | Detalhes | |
| 20/12/2023 | 08/2023 | Decreto Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO. | 114 | Detalhes |
| 19/12/2023 | Resolução Administrativa Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 101 | Detalhes | |
| 15/12/2023 | 2022 | Julgamento de Contas pelo TCE Julgamento de Contas do Legislativo pelo TCE referente a 2022 | 55 | Detalhes |
| 11/12/2023 | Ata de Sessão Ata da 103ª(centésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro de 2023 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 103 | Detalhes | |
| 11/12/2023 | Ata de Sessão Ata da 102ª(Centésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2023. | 103 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1