Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/02/2024 | 0318/2024 | Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 62 | Detalhes |
| 16/02/2024 | 0317/2024 | Ruberval Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de agua do município de Aguiarnópolis-TO. | 116 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 0316/2024 | Autorizo o Município de Aguiarnópolis-TO, a doar 01(um) terreno para a Cooperativa dos Mototáxi de Aguiarnópolis e da outras providencias. | 128 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 0315/2024 | Que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 118 | Detalhes |
| 02/02/2024 | 0314/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providencias. | 111 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 0313/2024 | Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. | 109 | Detalhes |
| 27/11/2023 | 0311/2023 | Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 121 | Detalhes |
| 29/09/2023 | 0310/2023 | Julimá Brito Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis/TO - ASPMAT - e da outras providencias. | 124 | Detalhes |
| 29/08/2023 | 0306/2023 | Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento a lei municipal nº 108/2013 e a portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023/MEC. | 125 | Detalhes |
| 18/08/2023 | 0305/2023 | Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e da outras providencias. | 119 | Detalhes |
| 15/08/2023 | 0303/2023 | Julimá Brito Ruberval Institui o dia e a semana da Agricultura Familiar no Município de Aguiarnópolis e da outras providencias. | 112 | Detalhes |
| 14/08/2023 | 0302/2023 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministerio das Cidades, e da outras providencias. | 213 | Detalhes |
| 11/08/2023 | 0304/2023 | Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursois tecnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias. | 122 | Detalhes |
| 11/08/2023 | 0304/2023 | Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias. | 116 | Detalhes |
| 08/08/2023 | 0301/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 116 | Detalhes |
| 28/07/2023 | 0300/2023 | Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias. | 113 | Detalhes |
| 28/07/2023 | 0299/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias. | 106 | Detalhes |
| 28/07/2023 | 0298/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. | 107 | Detalhes |
| 28/07/2023 | 0297/2023 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias. | 101 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1