Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 25/03/2024 | Ata de Sessão Ata da 109ª(centésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 25 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 100 | Detalhes | |
| 22/03/2024 | 0321/2025 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do Cemitério Municipal e da outras providencias. | 67 | Detalhes |
| 22/03/2024 | 0320/2024 | Lei Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Fabion Gomes de Sousa. | 102 | Detalhes |
| 22/03/2024 | 0319/2024 | Lei Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Antônio Jair Farias. | 115 | Detalhes |
| 22/03/2024 | 007/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o calçamento da descida da rampa dos americanos com estacionamento e iluminação. | 105 | Detalhes |
| 21/03/2024 | 019/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 106 | Detalhes |
| 21/03/2024 | 018/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 92 | Detalhes |
| 21/03/2024 | 017/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 93 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 001/2024 | Requerimento Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação asfáltica das seguintes Ruas: Rua Goiás, Rua Piauí, Rua Maranhão, Rua 07 de Setembro, Rua 13 de Maio, Rua Bom Jesus. | 133 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 006/2024 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um campo Society, no Assentamento Vitória. | 100 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 005/2024 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. | 111 | Detalhes |
| 18/03/2024 | Ata de Sessão Ata da 108ª(centésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 101 | Detalhes | |
| 15/03/2024 | 0320/2024 | Projeto de Lei Isaque do Laboratório Ruberval Wdson Tomaz “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias. | 127 | Detalhes |
| 13/03/2024 | 0322/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. | 79 | Detalhes |
| 13/03/2024 | 016/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 96 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 015/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 92 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 014/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 93 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 0319/2024 | Projeto de Lei Vaqueiro “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias. | 130 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 004/2024 | Indicação Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que faça os devidos reparos para a recuperação da ponte sobre o Córrego Varjão. | 98 | Detalhes |
| 07/03/2024 | 013/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 94 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1