Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 19/04/2024 | 022/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 106 | Detalhes |
| 19/04/2024 | 017/2024 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a troca de todas as lâmpadas queimadas no P. A. Coco. | 137 | Detalhes |
| 19/04/2024 | 003/2024 | Requerimento Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da casa de espera do aeroporto, assim também requer que seja mantido limpo, feita a recuperação da cerca ao redor do mesmo e para finalizar que contrate um vigia. | 144 | Detalhes |
| 16/04/2024 | 021/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 106 | Detalhes |
| 16/04/2024 | 020/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 120 | Detalhes |
| 15/04/2024 | Declaração de Bens Ruberval VEREADOR RUBERVAL FEITOSA PEREIRA. | 119 | Detalhes | |
| 15/04/2024 | Declaração de Bens Isaque do Laboratório VEREADOR ISAQUE NOLETO NETO. | 155 | Detalhes | |
| 15/04/2024 | Declaração de Bens Julimá Brito VEREADOR JULIMÁ CORREIA DE BRITO. | 116 | Detalhes | |
| 15/04/2024 | Declaração de Bens Jhowelys Vilar VEREADOR JHOWELYS SANTOS VILAR. | 154 | Detalhes | |
| 15/04/2024 | Declaração de Bens Elias Junior VEREADOR ELIAS CABRAL JUNIOR. | 177 | Detalhes | |
| 15/04/2024 | Declaração de Bens Santana VEREADOR MANOEL PEREIRA DOS SANTOS. | 121 | Detalhes | |
| 15/04/2024 | Declaração de Bens Vaqueiro VEREADOR JOAILTON LOPES DA SILVA MATEUS. | 127 | Detalhes | |
| 15/04/2024 | Declaração de Bens Wdson Tomaz VEREADOR WDSON RENNY DE OLIVEIRA TOMAZ | 145 | Detalhes | |
| 15/04/2024 | Declaração de Bens Nonato Côco VEREADOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE FRANÇA | 173 | Detalhes | |
| 15/04/2024 | Ata de Sessão Ata da 112ª(centésima decima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 110 | Detalhes | |
| 11/04/2024 | Certidão de Publicação Certifico e dou fé que as Leis Complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2023, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veiculo oficial de divulgação juntamente no Portal da Transparência da Câmara Municipal e Município. | 119 | Detalhes | |
| 08/04/2024 | 0322/2024 | Lei Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. | 130 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 0321/2024 | Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do cemitério Municipal e da outras providencias. | 126 | Detalhes |
| 08/04/2024 | Ata de Sessão Ata da 111ª(centésima decima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 100 | Detalhes | |
| 05/04/2024 | 015/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de uma Pista de Cooper entorno da Praça Daniela Cabral. | 127 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1