Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/06/2024 | 031/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 106 | Detalhes |
| 05/06/2024 | 030/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 117 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 005/2024 | Requerimento Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a iluminação em caráter de urgência o trecho da Rua Bom Jesus que da acesso a BR 153, com 3(três) postes. | 156 | Detalhes |
| 03/06/2024 | Ata de Sessão Ata da 118ª(centésima decima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de junho de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 112 | Detalhes | |
| 20/05/2024 | 001/2024 | Projetos de Resolução Cria um cargo de motorista no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO. | 145 | Detalhes |
| 20/05/2024 | Ata de Sessão Ata da 117ª(centésima decima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dias do mês de maio de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 135 | Detalhes | |
| 17/05/2024 | 023/2024 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que o trator de esteira que se encontra trabalhando apenas no chupé, seja liberado para atender a demanda dos agricultores de demais localidades de todo município. | 148 | Detalhes |
| 15/05/2024 | 029/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 112 | Detalhes |
| 15/05/2024 | 028/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 116 | Detalhes |
| 13/05/2024 | Ata de Sessão Ata da 116ª(centésima decima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 13 dias do mês de maio de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 112 | Detalhes | |
| 10/05/2024 | 022/2024 | Indicação Nonato Côco Ruberval Vaqueiro Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que disponibilize roçadeira para fazer roço onde for necessário, tanto na Zona Urbana como também na Zona Rural. | 129 | Detalhes |
| 10/05/2024 | 021/2024 | Indicação Santana O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que providencie a reabertura da estrada vicinal que da acesso a praia do merrê, na avenida Tocantins, loteamento Japonês. | 136 | Detalhes |
| 10/05/2024 | 020/2024 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que execute obras para recuperação da estrada que da acesso ao Povoado Canto Grande. | 136 | Detalhes |
| 10/05/2024 | 019/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito manutenção em academia ao ar livre na Praça do Estudante. | 121 | Detalhes |
| 07/05/2024 | 027/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 111 | Detalhes |
| 06/05/2024 | Ata de Sessão Ata da 115ª(centésima decima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 06 dias do mês de maio de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 109 | Detalhes | |
| 03/05/2024 | 026/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de tesoureira e da outras providencias. | 123 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 018/2024 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. | 124 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 004/2024 | Requerimento Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o Salário dos conselheiros e insalubridade noturnos, com prédio adequado com salas climatizadas como exige na Lei. | 149 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 025/2024 | Portaria Dispõe sobre exoneração de tesoureira e da outras providencias. | 119 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
16
Tabela de Valores das Diárias
1