Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 20/09/2024 | 025/2024 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que seja feita aquisição de motos para os Agentes Comunitários de Saúde. | 94 | Detalhes |
| 16/09/2024 | Ata de Sessão Ata da 126ª(centésima vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 16 dias do mês de setembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 94 | Detalhes | |
| 09/09/2024 | Ata de Sessão Ata da 125ª(centésima vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de setembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 82 | Detalhes | |
| 02/09/2024 | Ata de Sessão Ata da 124ª(centésima vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de setembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 89 | Detalhes | |
| 26/08/2024 | Ata de Sessão Ata da 123ª(centésima vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 26 dias do mês de agosto de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 96 | Detalhes | |
| 23/08/2024 | 046/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 78 | Detalhes |
| 23/08/2024 | 024/2024 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que seja feita a instalação de postes de iluminação pública no Povoado Varjão, Povoado Rodagem e P. A. Coco. | 114 | Detalhes |
| 19/08/2024 | Ata de Sessão Ata da 122ª(centésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de agosto de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 111 | Detalhes | |
| 14/08/2024 | 045/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 113 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 044/2024 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2020, de responsabilidade do Senhor Ivan Paz da Silva, e da outras providências. | 124 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 043/2024 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2019, de responsabilidade do Senhor Ivan Paz da Silva, e da outras providências. | 86 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 042/2024 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2021, de responsabilidade do Senhor Wanderly dos Santos Leite, e da outras providências. | 82 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 041/2024 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2008, de responsabilidade da Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providências. | 86 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 040/2024 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 2004, de responsabilidade da Senhora José Rubens Cabral, e da outras providências. | 88 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 039/2024 | Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao exercício 1998, de responsabilidade da Senhora José Rubens Cabral, e da outras providências. | 95 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 002/2024 | Resolução Administrativa Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Aguiarnopolis/TO, e adota outras providencias. | 118 | Detalhes |
| 25/06/2024 | Ata de Sessão Ata da 121ª(centésima vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de junho de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 94 | Detalhes | |
| 21/06/2024 | 038/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 96 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 037/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 92 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 036/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 94 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
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Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1