Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 21/11/2024 | 053/2024 | Oficío e Outros Referencia: Noticia de Fato n. 2024.0013423 | 86 | Detalhes |
| 18/11/2024 | Ata de Sessão Ata da 134ª(centésima trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 80 | Detalhes | |
| 11/11/2024 | Ata de Sessão Ata da 133ª(centésima trigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 89 | Detalhes | |
| 08/11/2024 | 0328/2024 | Projeto de Lei Fica instituído no município de Aguiarnopolis o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e a prorrogação do prazo para recolhimento de Tributos do ano Fiscal de 2024. | 97 | Detalhes |
| 08/11/2024 | 001/2024 | Parecer de Comissão Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 1998 e de 2004 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito José Rubens Cabral. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2005 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Aires Maranhão. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 2019 e de 2020 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Ivan Paz da Silva. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Prefeito Wanderly dos Santos Leite. | 101 | Detalhes |
| 08/11/2024 | 001/2024 | Parecer de Comissão Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 1998 e de 2004 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito José Rubens Cabral. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2005 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Aires Maranhão. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 2019 e de 2020 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Ivan Paz da Silva. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Prefeito Wanderly dos Santos Leite. | 92 | Detalhes |
| 04/11/2024 | Ata de Sessão Ata da 132ª(centésima trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 101 | Detalhes | |
| 30/10/2024 | 054/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 86 | Detalhes |
| 30/10/2024 | 053/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 72 | Detalhes |
| 29/10/2024 | 052/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 80 | Detalhes |
| 28/10/2024 | Ata de Sessão Ata da 131ª(centésima trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de outubro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 100 | Detalhes | |
| 23/10/2024 | 051/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 84 | Detalhes |
| 21/10/2024 | 050/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 98 | Detalhes |
| 21/10/2024 | Ata de Sessão Ata da 130ª(centésima trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 21 dias do mês de outubro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 75 | Detalhes | |
| 15/10/2024 | 049/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 78 | Detalhes |
| 15/10/2024 | 048/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 80 | Detalhes |
| 15/10/2024 | 047/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 76 | Detalhes |
| 14/10/2024 | Ata de Sessão Ata da 129ª(centésima vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 14 dias do mês de outubro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 115 | Detalhes | |
| 30/09/2024 | Ata de Sessão Ata da 128ª(centésima vigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 30 dias do mês de setembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 99 | Detalhes | |
| 23/09/2024 | Ata de Sessão Ata da 127ª(centésima vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 23 dias do mês de setembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 78 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1