Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 02/12/2024 | 009/2024 | Decreto Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. ( JOSÉ RUBENS CABRAL) | 93 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 008/2024 | Decreto Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (ANTONIO AIRES MARANHAO) | 122 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 007/2024 | Decreto Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (IVAN PAZ DA SILVA) | 101 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 006/2024 | Decreto Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (Wanderly dos Santos Leite) | 113 | Detalhes |
| 02/12/2024 | Ata de Sessão Ata da 136ª(centésima trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 87 | Detalhes | |
| 28/11/2024 | 004/2024 | Parecer de Comissão Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. (JUSTIÇA E REDAÇÃO) | 93 | Detalhes |
| 28/11/2024 | 004/2024 | Parecer de Comissão Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. (ORÇAMETO E FINANÇAS) | 97 | Detalhes |
| 25/11/2024 | Ata de Sessão Ata da 135ª(centésima trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 87 | Detalhes | |
| 21/11/2024 | 053/2024 | Oficío e Outros Referencia: Noticia de Fato n. 2024.0013423 | 100 | Detalhes |
| 18/11/2024 | Ata de Sessão Ata da 134ª(centésima trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 90 | Detalhes | |
| 11/11/2024 | Ata de Sessão Ata da 133ª(centésima trigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 100 | Detalhes | |
| 08/11/2024 | 0328/2024 | Projeto de Lei Fica instituído no município de Aguiarnopolis o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e a prorrogação do prazo para recolhimento de Tributos do ano Fiscal de 2024. | 112 | Detalhes |
| 08/11/2024 | 001/2024 | Parecer de Comissão Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 1998 e de 2004 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito José Rubens Cabral. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2005 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Aires Maranhão. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 2019 e de 2020 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Ivan Paz da Silva. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Prefeito Wanderly dos Santos Leite. | 118 | Detalhes |
| 08/11/2024 | 001/2024 | Parecer de Comissão Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 1998 e de 2004 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito José Rubens Cabral. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2005 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Antônio Aires Maranhão. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS dos anos de 2019 e de 2020 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Ex-Prefeito Ivan Paz da Silva. Analise das Prestações de Contas CONSOLIDADAS do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO de responsabilidade do Prefeito Wanderly dos Santos Leite. | 109 | Detalhes |
| 04/11/2024 | Ata de Sessão Ata da 132ª(centésima trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 112 | Detalhes | |
| 30/10/2024 | 054/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 96 | Detalhes |
| 30/10/2024 | 053/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 82 | Detalhes |
| 29/10/2024 | 052/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 90 | Detalhes |
| 28/10/2024 | Ata de Sessão Ata da 131ª(centésima trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de outubro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 110 | Detalhes | |
| 23/10/2024 | 051/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 94 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1