Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/05/2026 | 018/2026 | Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e financeiros visando à construção de um novo prédio para o Posto de Saúde Municipal, dotado de estrutura moderna, ampla capacidade de atendimento, estacionamento adequado e melhores condições de acessibilidade e comodidade para os usuários e servidores. | 22 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 017/2026 | Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para adequação e ampliação do atendimento no Posto de Saúde de Aguiarnópolis, nos modelos dos municípios de Nazaré–TO e Palmeiras do Tocantins–TO, garantindo atendimento médico 24 horas à população. | 15 | Detalhes |
| 20/04/2026 | 010/2026 | Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de um campo society no Setor Beira Rio. | 24 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 006/2026 | Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja disponibilizado transporte para os alunos do município que cursam ensino superior na Universidade Federal do Norte do Tocantins, no campus localizado em Tocantinópolis – TO. | 29 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 006/2025 | Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao Órgão competente DNIT, que em caráter de urgência providencie a construção de vários quebra-molas na nova estrada vicinal que dá acesso ao novo porto das balsas. | 84 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 003/2025 | Elias Junior Requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável a implantação de iluminação pública na passagem do túnel da Ferrovia Norte-Sul, único acesso utilizado pelos moradores de Aguiarnópolis no período noturno. | 87 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 011/2024 | Elias Junior O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, faça a confecção de crachás de identificação para os vigias das escolas da rede municipal de ensino. | 115 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
108
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1