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Data Número Descrição Downloads
23/10/2023 064/2023 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 015/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e R. R. Santos Junior - ME. 95 Detalhes
20/10/2023 063/2023 Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada em engenharia civil. 101 Detalhes
18/10/2023 062/2023 Nomeia a Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização da Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias. 106 Detalhes
18/10/2023 061/2023 Concede licença para tratamento de Saúde à Servidora que menciona e da outras providências. 98 Detalhes
06/10/2023 069/2023 Portaria de Dispensa... 89 Detalhes
29/09/2023 060/2023 Dispões sobre a nomeação do Fiscal de Contrato nº 014/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Joao Victor da Cruz Vieira. 119 Detalhes
28/09/2023 059/2023 Declara a Dispensa de licitação. 99 Detalhes
25/09/2023 058/2023 Que concede diária e da outras providencias. 98 Detalhes
25/09/2023 057/2023 Que concede diária e da outras providencias. 105 Detalhes
18/09/2023 056/2023 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 12/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Thiago Morais Sousa - Sociedade Individual de Advocacia.. 118 Detalhes
18/09/2023 055/2023 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 04/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e Melissa Brito Ribeiro. 96 Detalhes
18/09/2023 054/2023 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 03/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a empresa Antônio Porto Aquino - SOC. IND. ADV. 111 Detalhes
15/09/2023 053/2023 Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato nº 13/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO e a Empresa ICS Plenário Comercio e Serviços LTDA - ME. 108 Detalhes
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Documentos Publicados

Ata de Preço 7 Ata de Sessão 219 Certidão de Publicação 4 Código 1 Cotas para Atividade Parlamentar 1 Declaração de Bens 35 Decreto 23 Documentos de Transição 1 Emenda Aditivas 2 Extrato de Contrato 8 Indicação 136 Inventário de Bens 1 Julgamento de Contas pelo TCE 4 LDO 5 Lei 201 Lei Complementar 2 Licitantes e Contratados Sancionados 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Terceirizados 1 LOA 6 Moçao de Aplauso 1 Obras Paralisadas 1 Oficío e Outros 109 Parecer de Comissão 9 Pauta das Sessões 13 Pedido de Informação 1 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano Estratégico Institucional 2 Portaria 328 PPA 4 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 Projeto de Lei 137 Projetos de Decreto 1 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relação de Servidores 28 Relatório de Gestão e Atividades 2 Relatório dos Controle Interno 41 Requerimento 81 Resolução Administrativa 14 Tabela de Valores das Diárias 1